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Comentários

(3)

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

Grande Tartuce.... Parabéns pela obra!

1

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 11 anos

Ótimo precedente. Parabéns...

1

Comentário · há 11 anos

Sorteio do meu livro entre os meus seguidores no JusBrasil. Obra: O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil

Flávio Tartuce · há 11 anos

nunca ganhei nenhum sorteio, mas agora estou concorrendo a algo realmente útil... tomara que a sorte vire a meu favor. rsrs
Abraço

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Recomendações

(56)

Antonio Pedro Videira

Comentário · há 10 anos

Monte sua árvore genealógica e saiba tudo sobre Relações de Parentesco

Antonio Pedro Videira · há 10 anos

Obrigado pelo elogio!!

Vamos lá, por que cônjuge não é parente?
Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2005:237):
"Marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio."
Ou seja, a relação entre os cônjuges é de vinculo matrimonial, não parental, sendo assim pode ser extinta com a dissolução do casamento.

Só são parentes os ascendentes e descendentes?
Não, os ascendentes e descendentes são parentes em linha reta, ainda há os parentes colaterais (mesmo tronco familiar porém um não descende do outro, Ex: Irmãos, tios, primos) e os parentes por afinidade (família do cônjuge ou companheiro)

Por que a sogra nunca deixará de ser parente?
Podemos encontrar a resposta aqui:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
O caput do artigo afirma que há ligação por vinculo de afinidade entre os parentes do cônjuge, ou seja, os parentes de sua esposa se tornam seus parentes, assim que vinculado em matrimonio. No parágrafo segundo há uma extensão da informação, ao afirmar que na linha reta os vínculos de afinidade não se extinguem com a dissolução do casamento.
Sabendo que a linha reta se trata de ascendentes e descendentes podemos entender que mesmo após a dissolução do casamento os cônjuges ainda serão parentes dos pais/avós/filhos/netos de seu ex cônjuge, por isso a expressão "Sogra é para sempre", pois de fato mesmo que não haja mais Matrimonio, ela ainda será sua parente.

Espero ter dirimido as dúvidas apresentadas, qualquer outra pergunta será bem vinda!!

15

Antonio Pedro Videira

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